Política de Privacidade e Proteção de Dados

Última atualização: 27 de setembro de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como o site de Moisés de Almeida Santos (“O Policial Cantor”, “Major Moisés”), candidato a Deputado Estadual pelo Rio Grande do Norte nas Eleições 2026, pelo PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira, trata os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e com a legislação eleitoral aplicável.

1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste Site é o candidato Moisés de Almeida Santos, por meio de sua campanha inscrita sob o CNPJ nº 68.415.514/0001-41, responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais coletados neste Site.

2. Quais Dados Coletamos

Este Site é predominantemente informativo e não exige cadastro para navegação. Ainda assim, podemos coletar:

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de acesso e origem do acesso, coletados automaticamente para fins estatísticos e de segurança;
• Dados fornecidos voluntariamente: caso o usuário entre em contato pelas redes sociais da campanha ou, futuramente, por formulários de contato, e-mail ou newsletter que venham a ser disponibilizados neste Site;
• Cookies: pequenos arquivos que podem ser utilizados para melhorar a experiência de navegação, conforme detalhado no item 6.

Não coletamos, neste Site, dados sensíveis conforme definidos no art. 5º, II, da LGPD.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados eventualmente coletados são utilizados exclusivamente para:

• Viabilizar o funcionamento técnico e a segurança do Site;
• Responder a mensagens, dúvidas ou solicitações enviadas pelos usuários;
• Elaborar estatísticas de acesso e melhorar a experiência de navegação;
• Divulgar propostas, agenda e conteúdos institucionais da candidatura, quando o usuário optar por se inscrever para tal finalidade.

4. Base Legal

O tratamento de dados pessoais realizado por este Site fundamenta-se nas hipóteses legais previstas no art. 7º da LGPD, especialmente no legítimo interesse do controlador em divulgar sua candidatura e manter comunicação institucional com o eleitorado, no consentimento do titular, quando aplicável, e no cumprimento de obrigações legais e regulatórias impostas pela legislação eleitoral.

5. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais dos usuários. Os dados poderão ser compartilhados apenas: (i) com prestadores de serviços de tecnologia da informação estritamente necessários à operação do Site e de suas ferramentas (como hospedagem e provedores de infraestrutura), sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade; (ii) quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de autoridade eleitoral competente (TSE/TRE-RN).

6. Cookies

Este Site pode utilizar cookies próprios e de terceiros (por exemplo, ao incorporar recursos do Instagram) para viabilizar funcionalidades, lembrar preferências de navegação e gerar estatísticas de uso. O usuário pode, a qualquer momento, desativar o uso de cookies diretamente nas configurações de seu navegador, ciente de que isso pode afetar a experiência de navegação em algumas funcionalidades.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis, compatíveis com o padrão de mercado, para proteger os dados pessoais tratados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, em conformidade com o art. 46 da LGPD.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais tem direito a, mediante requisição:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Acessar seus dados pessoais;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Solicitar a portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
• Revogar o consentimento previamente concedido e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nesse consentimento;
• Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados.

As solicitações podem ser encaminhadas pelos canais indicados no item 10 desta Política.

9. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos de guarda exigidos pela legislação eleitoral e civil aplicável, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de retenção.

10. Contato do Encarregado

Dúvidas, solicitações relacionadas a esta Política ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD podem ser encaminhadas por meio do perfil da campanha no Instagram: @opolicialcantor.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias, alterações legais ou operacionais. Recomenda-se a consulta periódica desta página, cuja data de última atualização consta no início deste documento.